{"provider_url": "https://www.batalha.pi.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es se re\u00fanem para tratar da REURB", "html": "<p>As comiss\u00f5es parlamentares\u00a0 tem\u00e1ticas estiveram reunidas na ter\u00e7a-feira (04/04/23)\u00a0 para tratar de um tema importante para o desenvolvimento de Batalha: A REURB, que significa um conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais destinados \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes.<br /><br />Os vereadores convidaram o engenheiro-agr\u00f4nomo e bacharel em Direito Raul Lustosa e Raimundo Nonato Nascimento para an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o, devido aos seus profundos conhecimentos sobre o assunto, para sanar algumas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a esse Projeto de Lei, como, por exemplo, o encaixe em rela\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor municipal, a adequa\u00e7\u00e3o perante o C\u00f3digo de Postura do munic\u00edpio e quanto a pr\u00f3pria Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, dentre outras d\u00favidas pertinente a esse Projeto de Lei.<br /><br />O vereador Guilherme Machado, presidente da C\u00e2mara Municipal de Batalha, se manifestou sobre o projeto: \" Essa lei deve ser minuciosamente estudada para ser aprovada sem quaisquer resqu\u00edcios de d\u00favidas pela import\u00e2ncia do projeto em regular centenas de im\u00f3veis que existem em Batalha com documenta\u00e7\u00e3o irregular, isto sem que onere de forma dificultosa os mun\u00edcipes que se encaixam nos requisitos da lei.<br /><br />O Projeto Lei \u00e9 uma iniciativa do poder executivo municipal, tendo como relator o vereador Clayson Amaral e como membros os vereadores Sebasti\u00e3o Sampaio e Gon\u00e7alo Firmino.<br /><br />Al\u00e9m dos acima citados, estiveram presentes ainda na reuni\u00e3o os vereadores Sargento Machado, Luiz Miranda, Larissa Alencar, o coordenador de obras do munic\u00edpio Felipe Correia e a engenheira civil Let\u00edcia Meneses.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.batalha.pi.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Batalha - Piau\u00ed", "type": "rich"}